Documentos

Registro do documentário na Agencia Nacional de Cinema 

Registro de Carlos Guimaraes de Matos Jr  na  ANCINE 

Proposta de Contrato (modelo a ser tratado):

Esse é o modelo de contrato de cessão que deverá ser estudado por sua empresa e enviado para nós no email.
email: raizesculturais@uol.com.br

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Raízes Produções Culturais Ltda, por procuração de Carlos Guimarães de Matos Junior,                    ( procuração abaixo)  CNPJ 08.643.391/0001-74 , localizada a AV.  Deputado Cristovam nº 430 / 303 Buritis, Belo Horizonte, MG, neste ato denominado CEDENTE

Nome da sua empresa, endereço, CNPJ,  representado aqui por xxxxxxx, função,  nesse ato denominado CESSIONÁRIO

1) Do Objetivo: 

O Objetivo do presente contrato é a cessão de direitos autorais, feita pela CEDENTE do KIT              ( documentário e livreto)  "Hino Nacional Brasileiro, O Canto das Crianças", para uso do CESSIONÁRIO como distribuição gratuita de brindes para clientes e funcionários.

&;1-  Essa cessão é feita com base na Lei  nº 9.610/98.

&;2-  O prazo da presente cessão é de 2 anos

2) Dos Direitos Autorais:

O CEDENTE, por procuração anexa, declara representar os direitos autorais do documentário "Hino Nacional Brasileiro, O Canto das Crianças",  cedendo e transferindo à CESSIONÁRIA os seus direitos de autor, pelo valor fixo de R$ 8.000.00 ( oito mil reais) 

&1-  Com a presente cessão,  o  CESSIONÁRIO  poderá pelo prazo de 2 anos, duplicar o DVD na íntegra, na quantidade que for de seu interesse, imprimir na íntegra o livreto, colocar a  sua marca na abertura do filme, na capa do DVD, na capa do livreto, mas sempre respeitando a arte principal, o nome do trabalho e o nome do autor e a marca do Ministério da Cultura.

&2-  È expressamente vedado ao CESSIONÀRIO usar a obra para diferentes fins acima citado e também é expressamente proibido  editar, alterar, modificar as obras da presente cessão.

3) Do CEDENTE

O cedente se compromete a entregar ao CESSIONÁRIO um exemplar do DVD, da capa do DVD, do Livreto, para que o CESSIONÁRIO possa fazer a devida duplicação.

&1- No caso do CESSIONÁRIO solicitar que esse trabalho que lhe devido, seja feito pelo CEDENTE ele deverá enviar as artes da marca de sua empresa para que possam ser aplicadas às obras.

4) Do Pagamento

1- O valor dos direitos autorais, R$ 8.000.00 (oito mil reais) deverá ser pago em até 5 ( cinco) dias úteis após a assinatura do contrato

&;1 - No caso do CESSIONÁRIO solicitar que o CEDENTE produza o material do contrato, o valor dessa prestação de serviço será feito em 2 etapas : A primeira em ate 5 dias apos aprovação das artes criadas. A segunda parte em até 5 dias úteis após entrega 

&;2-  Prazo de entrega de material produzido em BH médio é de 20 dias

5) Do Foro

As partes escolhem o foro da cidade de Belo Horizonte, abrindo mão de qualquer outro, por qualquer motivo,  para resolver questões relativas a esse contrato.

E por estarem as partes em pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em três vias de igual teor e forma.

Data de  /     /   

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CESSIONARIO

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CEDENTE